26/11/2010 - 21:00
BOLSA PESCA
Descobertos mais de 1.300 pagamentos ilegais
Almeirim, município rural de 31 mil habitantes no norte do Pará, está na mira da Polícia e do Ministério Público Federal (MPF). Nos últimos dois anos, o número de almeirinenses cadastrados para receber o seguro-defeso – um salário mínimo mensal, concedido pelo governo federal a pescadores artesanais, nos períodos em que a pesca de determinadas espécies é proibida – saltou de 1,8 mil para oito mil. Ou 340%. “A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, afirma José Maria Martins da Silva. Ex-presidente da associação de pescadores, Silva denunciou à Polícia Federal um esquema de corrupção que envolveria funcionários públicos e políticos locais. Suspeita-se que milhares de pessoas que nunca se dedicaram à pesca foram incluídas na lista de beneficiários do governo. De acordo com as investigações, os deputados eleitos Fernando Coimbra (PDT) e Chico da Pesca (PT) comandariam a fraude. Os dois negam as acusações.
TRABALHO
Pescadores artesanais, em Almeirim, no Pará
Calcula-se que os golpistas do Pará tenham abocanhado R$ 40 milhões dos cofres públicos. A quantia pode parecer irrisória, se comparada aos R$ 3,7 bilhões repassados pela União às colônias de pescadores de todo o País nos últimos oito anos. Mas a Controladoria-Geral da União (CGU), que também investiga o caso, já identificou desvios em vários outros Estados, como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Rio Grande do Norte. Os procuradores estimam em R$ 500 milhões o total de recursos desviados nacionalmente. Embora a lei estabeleça que o segurado tenha de comprovar o exercício profissional da pesca, taxistas, policiais, servidores públicos, comerciantes e beneficiários do Bolsa Família conseguiram o seguro. Silva revela como funcionaria a fraude: “O falso pescador é obrigado a pagar comissão para o presidente da colônia. Geralmente, dos quatro salários mínimos, um fica com ele.”
O descontrole é agravado pela falta de transparência e falhas na fiscalização. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, alega questões de “segurança” para manter em sigilo os nomes dos beneficiados do seguro-defeso. “Se a lista do Bolsa Família é pública, não há motivo para que a dos pescadores não seja”, critica o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. De acordo com ele, o número de pescadores cadastrados no seguro-defeso teve crescimento exponencial no atual governo. Em 2003, pouco mais de 113 mil trabalhadores recebiam o auxílio – no valor total de R$ 81,5 milhões. Neste ano, mais de 340 mil pescadores foram beneficiados – no valor total de R$ 1,05 bilhão. Parte do aumento se deve à formalização de milhares de pescadores artesanais e dos reajustes do salário mínimo. Essa conquista, no entanto, não pode se perder na boca dos tubarões.
