23/07/2008 - 10:00
Por muito pouco o empresário Eike Batista não ocupou também uma cela da Polícia Federal uma semana depois das prisões do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta. Se dependesse do cronograma inicialmente planejado pelos policiais responsáveis pela Operação Toque de Midas, ela só teria sido concluída nesta semana. E incluiria o pedido de prisão de Eike. O vazamento de informações de que a operação seria realizada fez com que a PF no Amapá acelerasse seus procedimentos. Para evitar a possibilidade de que documentos viessem a desaparecer, a polícia resolveu priorizar as operações de busca e apreensão em 12 pontos distintos de Macapá, Belém e do Rio de Janeiro. Na casa de Eike, no Jardim Botânico (Rio de Janeiro), os policiais, de posse de um mandado da Justiça Federal, recolheram computadores, agendas e documentos. Eles procuravam provas de uma licitação fraudulenta para a concessão de uma estrada de ferro no Amapá e de sonegação fiscal na extração e transporte de minérios. O superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel de Oliveira, lamenta pelo vazamento da operação. "A gente teve certeza de que houve vazamento porque a empresa peticionou aqui, querendo acesso aos autos", diz o superintendente. "O desembargador deu acesso aos autos, o que nos obrigou a correr com a operação."
Envolvido ou não com as irregularidades, Eike já amarga imensos prejuízos com a Operação Toque de Midas. Ao lançar ações da empresa OGX na Bolsa de Valores em junho, o empresário ganhou R$ 24 bilhões. Com a deflagração da operação da PF, suas empresas perderam R$ 5 bilhões em um único dia, cerca de 10% do valor de mercado do grupo. A operação também ameaça atrapalhar ainda mais os negócios de Eike. Em janeiro, a multinacional da mineração Anglo-American ofereceu US$ 5,5 bilhões pelo controle da empresa de mineração MMX. A operação desencadeada pela PF provocou o adiamento da compra. "A ação da PF é infundada", defende-se Eike. Toque de Midas é uma referência ao rei Midas, que transformava tudo o que tocava em ouro.
O empresário contratou o exministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para defendê-lo. "Pelo que eu li do inquérito até agora, o Eike não está envolvido", diz o advogado. Mas há outro problema. A documentação recolhida pela PF será enviada à Receita Federal nos próximos dias, para averiguar a suspeita de sonegação fiscal. As investigações da PF apontam como suspeita a sociedade de Mineração Pedra Branca do Amapari, integrante do grupo MMX. Fontes da Receita em Brasília informaram que está sendo preparada uma devassa fiscal em todas as empresas de Eike.
O Ministério Público Federal no Amapá sustenta que há indícios de envolvimento da empresa MMX com um esquema que teria fraudado a licitação para a concessão da estrada de ferro que liga os municípios de Serra do Navio e Santana, um trecho de 190 quilômetros. Essa suposta fraude teria tido a conivência do governo do Amapá – que também teve computadores e documentos apreendidos pela PF. A concessão foi obtida em 2005 pela Acará Empreendimentos Ltda. – numa licitação dirigida, segundo a PF e o MP – e posteriormente foi repassada à MMX – o que contraria a lei de licitações, que veta a tercerização.
A PF chegou à empresa de Eike através do funcionário da Receita Federal Braz Martial Josaphat, que fazia a intermediação entre a MMX e o governo do Amapá. Suspeito pelo desvio de R$ 40 milhões da Secretaria da Saúde do Estado, Josaphat estava sendo monitorado pela PF. Com isso, os agentes acabaram esbarrando na suposta licitação irregular.
O delegado federal Fábio Tamura e o procurador da República Douglas Santos Araújo começarão a cruzar as informações e a ouvir os depoimentos de vários suspeitos de envolvimento com as fraudes.