08/11/2010 - 11:30
A Justiça Federal do Ceará determinou nesta segunda-feira (8) a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão vale em todo o país. O exame, realizado no fim de semana, foi marcado por erros de montagem de um dos quatro cadernos de prova. A PF foi acionada também para apurar o uso de celulares e da rede de microblogs Twitter durante as provas.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta segunda que a Polícia Federal irá investigar se os problemas registrados durante a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram motivados por algum tipo de fraude.
Após participar da solenidade de abertura do I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Belo Horizonte, Barreto demonstrou desconforto ao ser questionado sobre o tema.
"O Ministério da Educação ontem pediu apoio à Polícia Federal. Nós estamos acompanhando o assunto para ver se há algum tipo de fraude ou não", disse o ministro. "O Ministério da Justiça continua emprestando ao Ministério da Educação todo apoio da Polícia Federal para desvendar qualquer tipo de problema que tenha ocorrido de forma criminosa nesse evento".
Gráfica
A gráfica RR Donnelley Moore, responsável pela impressão dos cadernos do Enem, emitiu uma nota sobre o caso.
Segundo o texto, a impressão dos cadernos foi realizada dentro de rigorosos controles e o erro encontrado representa apenas 0,003% das 10 milhões de provas impressas. A gráfica informou que houve falha em um dos lotes de produção, que continha 33 mil cadernos amarelos com problema de ordenação. Desse total, 21 mil cópias foram distribuídas. O comunicado explicita que os erros se encontram "dentro da normalidade".
A gráfica também indicou que a manutenção do sigilo do conteúdo impede a leitura do material já impresso. Isto obriga a RR Donnelley Moore a "elaborar critérios especiais de verificação da qualidade de impressão, sem que esse conteúdo seja devassado", de acordo com a nota.
Anulação
A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar nesta segunda ao Ministério da Educação que a prova seja anulada. Caso o governo não atenda à recomendação em um prazo de 10 dias, o órgão deve entrar com uma ação civil coletiva na Justiça Federal contra a União, fazendo a mesma solicitação.
Para o defensor público federal Ricardo Emílio Salviano, a solução encontrada pelo Ministério da Educação (MEC) – de aplicar outra prova para os candidatos prejudicados pelos erros no caderno amarelo – não é satisfatória. "Se você vai aplicar uma prova com questões distintas para os demais candidatos, você poderia estar distorcendo o grau de exigência, vai aferir um grupo com uma medida e outro grupo com outra prova, que pode não ter o mesmo grau de dificuldade", disse.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim José Soares Neto, anunciou que o órgão vai disponibilizar a partir de quarta-feira (10) a página online para os estudantes pedirem a correção invertida das provas do sábado por causa da troca do cabeçalho do cartão-resposta. O prazo para o preenchimento do requerimento vai até o dia 16 de novembro.
Para Salviano, a medida é insuficiente. "A simples inversão da correção da prova de uma por outra não é capaz, suficiente de sanar as irregularidades, tendo em vista que foi quebrado o princípio da isonomia dos candidatos", disse. "Não vejo outra alternativa a não ser a anulação das provas de sábado."
Na opinião do defensor público federal, a falha na prova de domingo foi "pontual", o que não justificaria a sua anulação. "(Sobre) A prova do domingo, não tivemos conhecimento, relatos na defensoria, mas conhecimento pela imprensa, de que houve candidatos divulgando o tema da redação, mas entendemos que essa falha foi pontual, e não deve ser atribuída ao Inep", disse.
Apesar de todos os problemas verificados nesta edição do Enem, e na do ano passado, o exame não perdeu a credibilidade, avalia Salviano. "O Enem é um projeto que está sendo implantado, que passa por ajustes. É uma medida eficaz, que auxilia os candidatos no ingresso ao ensino superior e que deve ser mantida pelo MEC."
Vista das provas
Os alunos que se sentiram prejudicados com as falhas do Enem 2010 podem entrar em contato com a DPU pelo email enem2010@dpu.gov.br. As informações podem ajudar a defensoria, caso o órgão entre com uma ação coletiva na Justiça Federal.
Além de recomendar a anulação da prova de sábado o defensor público disse que pedir ao MEC que seja dada a possibilidade de vista das provas e de interposição de recurso. "A DPU entende que o direito de vista das provas e de recursos são assegurados pela Constituição", disse Salviano. Segundo ele, o edital do Enem 2010 não contempla essas possibilidades.
