08/04/2009 - 10:00
Uma investigação da Corregedoria- Geral de Justiça de Minas Gerais pode deixar em maus lençóis a deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG). Para abocanhar uma fatia maior do bilionário patrimônio de seu ex-marido, o ex-governador mineiro Newton Cardoso, com quem viveu maritalmente por 30 anos, ela apresentou na Justiça uma certidão de casamento em regime de "comunhão parcial de bens", de 25 de fevereiro de 1998.
Agora, uma comissão de sindicância administrativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais concluiu que a certidão de casamento apresentada pela deputada é falsa. Em conclusão de seis páginas, de 11 de setembro de 2008, são apresentadas várias irregularidades que podem "indicar, em tese, prática de ilícito tipificado pelo Código Penal Brasileiro". A sindicância foi realizada pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuições de Notas do Município de Japaraíba (MG), onde o casamento foi realizado e o documento foi registrado. O relatório, obtido por ISTOÉ, está anexado ao processo que corre em segredo de Justiça em Brasília.
De forma litigiosa, Cardoso e Maria Lúcia disputam na Justiça um patrimônio, avaliado por ela, em algo em torno de R$ 2,5 bilhões. Mas, em janeiro, o ex-governador declarou que sua fortuna é ainda maior do que essa cifra bilionária. Cardoso diz ser dono de 145 fazendas distribuídas pelo País e teria até poços de petróleo e imóveis comerciais na Europa, como um hotel em Paris. Ele é proprietário de uma praia na Bahia e uma aprazível ilha em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O ex-governador é dono de imóveis também nos Estados Unidos.
E arrola entre seus bens 150 automóveis.
A sindicância foi feita a pedido de Cardoso e de Maria Lúcia, mas o resultado foi o contrário do que esperava a deputada.
O ex-governador requereu a investigação e cobrou "medidas cabíveis" contra a Serventia de Japaraíba por suposta expedição de "certidão de casamento falsa". Cardoso sustentou na Justiça que o casamento foi feito em regime de "separação de bens".
E denunciou que o documento falso tinha sido expedido pela irmã da deputada, a ex-oficial da Serventia Maria Inês Mendonça. A deputada Maria Lúcia, "inconformada" por não conseguir junto à Serventia de Japaraíba uma segunda via atualizada da certidão de casamento da qual ela tinha cópia, também requereu investigação. Os membros da comissão sindicante escolhidos pela Corregedoria-Geral, Marcos Denílson Marzagão e Dionísio Amaro Teixeira, foram atrás do "pacto antinupcial", uma escritura pública com as regras daqueles que se casam por separação total, e lá descobriram que o regime do casamento do ex-governador tinha sido de separação de bens.
A sindicância constatou que "o assento de folhas 132", em que estava registrada a certidão de casamento de Newton Cardoso e Maria Lúcia, se tratava na verdade de uma montagem a partir da certidão de casamento de Axel Sorense de Almeida com Ana Paula Mendonça, irmã da deputada. A ex-ofi cial Maria Inês, diz a sindicância, foi afastada de suas funções em 2001 por "diversas irregularidades apuradas em processos de habilitação que instruiu". O irmão da deputada, José Eustáquio Mendonça, teria colocado uma assinatura nos documentos do casamento. A sindicância conclui: "Ante o inconformismo da senhora Maria Lúcia Cardoso quanto aos dados constantes de seu casamento, há de se ressaltar que, se ocorreram equívocos, estes somente poderão ser atribuídos aos seus irmãos Maria Inês Mendonça e José Eustáquio Mendonça."
Newton Cardoso e a deputada Maria Lúcia se recusaram a fazer comentários sobre a documentação obtida por ISTOÉ. O advogado do ex-governador, Cláudio Donato, diz que não vai se pronunciar porque o documento está sob segredo de Justiça. O advogado da deputada, Rodrigo Cunha Pereira, diz que a parlamentar sustenta que o casamento foi feito pelo regime de comunhão parcial de bens. "a sindicância fala que tem irregularidades, mas posso garantir que a deputada não falsificou esta certidão", afi rma o advogado. E diz que vai provar que quem teria alterado os documentos teria sido a outra parte no processo.
Se for comprovada a participação da deputada na falsifi cação do documento, a Câmara dos Deputados só poderia impor algum tipo de punição a Maria Lúcia no âmbito do Legislativo se comprovar que a ação ilegal foi praticada durante o exercício do mandato. Ela foi eleita, pela primeira vez, em 1998 e está em seu terceiro mandato. A sindicância, porém, não determina a data da possível falsificação. Segundo a legislação, os parlamentares estão isentos de responder no Legislativo por crimes praticados antes da posse no cargo. Independentemente de culpa ou punição, o caso do divórcio bilionário ainda está longe de ser encerrado pela Justiça e promete novas emoções.
"A sindicância fala que tem irregularidades, mas posso garantir que a deputada não falsificou esta certidão"
