Governo quer levar debate sobre royalties para Senado

O Planalto tentará transferir da Câmara para o Senado o debate sobre a distribuição de royalties do petróleo. Atualmente, a Câmara avalia um projeto que inclui o sistema de partilha, o fundo social e os royalties. Já no Senado tramita outra proposta sobre os royalties. A ideia do governo é que, levando a discussão sobre esse ponto polêmico do marco do setor para o Senado, os deputados possam avançar na questão da partilha e do fundo.

A proposta de levar o debate dos royalties para o Senado foi apresentada hoje pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na reunião do conselho político, no Planalto. O tema divide os chamados Estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente - com outras unidades da Federação.

Os "produtores" reclamam que vão perder receita. "Vamos tentar a partir da próxima semana nos debruçar sobre esta matéria", disse Jucá. "É uma forma de ajustar o texto para que ele faça justiça com o Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas que dê condições para que todos os estados possam receber royalties."

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), disse que a proposta apresentada por Jucá é uma "alternativa para o diálogo". "Esta solução que o Jucá deu foi boa porque nós podemos chegar a um acordo para retirarmos a parte dos royalties na Câmara e aprovar a partilha e o fundo", afirmou. "Eu não tenho nenhuma ilusão que isso possa acontecer, mas estou dizendo que acho que é uma alternativa para o diálogo."

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