A colonização confere a quem “descobre” a propriedade sobre a descoberta. Com essa prerrogativa, portugueses se apropriaram do Brasil, espanhóis, da América Latina e franceses, alemães e ingleses saquearam a África. A lógica se estendeu aos patrimônios históricos e objetos de arte. Durante anos, gregos, italianos e egípcios viram grande parte de suas peças serem transportadas para museus da Europa e dos Estados Unidos. Até meados do século passado, pouco se podia fazer, porque não havia uma legislação internacional específica sobre o tema. Desde a assinatura de convenções internacionais que versam sobre a propriedade das peças arqueológicas, diversos países entraram na luta por suas relíquias. Entre os insatisfeitos, está o Peru, que briga pelos tesouros de Machu Picchu, um dos maiores sítios arqueológicos do mundo. Os objetos estão sob tutela da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, desde 1912.
As peças do Machu Picchu foram levadas pelos americanos quando o professor de Yale Hiram Bingham encontrou as ruínas em expedições financiadas pela instituição acadêmica. Na época, o pesquisador levou jóias, 173 esqueletos, 350 estátuas de prata e jarras, 900 exemplares de mamíferos, 700 aves, 20 cobras e dez largatixas. No mesmo ano, o governo peruano concedeu a Bingham o direito de promover escavações até 1º de dezembro e levar tudo o que encontrasse, devolvendo as peças repetidas. Em 1914, um novo acordo determinou que tudo que fosse achado a partir daquela data fosse devolvido no período máximo de 18 meses (as escavações continuaram até 1915). Até hoje, o Peru aguarda o cumprimento da norma.
“São dois interesses em paralelo. O dos países que têm o direito sobre as peças e o daqueles que dependem delas para manter as verbas de pesquisas e o lucro com as exibições nos museus”, analisa o arqueólogo Álvaro Allegrette, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Yale detém 46 mil objetos arqueológicos de Machu Picchu e exibe 350 deles na exposição do Peabody Museum of Natural History, que já recebeu 1,2 milhão de visitantes e vende pôsteres, catálogos, postais e réplicas das relíquias na loja de souvenirs.
Em meados da década de 90, desde que o Peru decidiu brigar pelo patrimônio, a universidade americana propõe uma série de acordos. Em todos, estão previstas apenas a devolução das 350 peças da exposição, sob o argumento de que as demais ainda não foram estudadas. Na tentativa mais recente, de setembro de 2007, Yale ainda condiciona a devolução à construção de um museu e um centro de pesquisa em Machu Picchu – que não tem prazo para sair do papel – e requer a posse das demais peças por mais 99 anos. “É muito tempo, não há justificativa para isso. Dizer que não devolvem para preservar ou investigar o objeto é subestimar a capacidade dos profissionais e do povo no Peru, que têm o direito legítimo sobre o material”, afirma Márcia Arcuri, especialista em arqueologia da América.
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