26/06/2015 - 20:00
O inquérito da Polícia Federal, divulgado por ISTOÉ na última semana, que mostrou o envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) no esquema de desvio de recursos dos fundos de pensão, ampliou a pressão no Congresso pela instalação da CPI destinada a investigar o rombo nas previdências complementares do funcionalismo público. Em sua última edição, ISTOÉ revelou que Renan foi acusado por um ex-funcionário da Galileo Educacional de receber R$ 30 milhões numa transação que sangrou os caixas da Postalis e da Petros – fundos de pensão dos Correios e Petrobras, respectivamente – em pelo menos R$ 100 milhões. Os petistas Lindbergh e Luiz Sérgio teriam embolsado R$ 10 milhões, cada um. O delator foi a principal fonte de um inquérito aberto pela PF para investigar o assunto. “A denúncia torna inadiável a abertura de investigação na Casa. Esse esquema está corroendo os recursos dos fundos de pensão”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), um dos autores do requerimento de instalação da CPI.
Os indícios de que os recursos pagos aos parlamentares petistas possam ter irrigado campanhas políticas do PT no Rio de Janeiro colocaram o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto novamente no centro das investigações. Documentos apreendidos na casa do doleiro Alberto Youssef, preso por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, registram atuação de Vaccari em operações da Postalis e da Petros.
E AGORA, RENAN?
O Presidente do Congresso é cobrado para indicar integrantes da CPI dos
Fundos de Pensão, depois de denúncia contra ele trazida por ISTOÉ
Esses novos ingredientes fizeram com que, nos últimos dias, líderes da oposição acelerassem o recolhimento das assinaturas de um terço dos parlamentares – total necessário para aprovar um projeto de resolução para criar a Comissão de Inquérito dos Fundos de Pensão em regime de urgência na Câmara. A Casa tem, atualmente, quatro CPIs instaladas – a da Petrobras, a da Violência contra Jovens Negros e Pobres, a do Sistema Carcerário e a da Máfia das Próteses. O regimento interno estabelece que a Câmara funcione com no máximo cinco comissões de investigação. Embora a dos Fundos de Pensão seja a oitava da fila, a oposição aposta que a revelação de ISTOÉ deu um novo fôlego para a instalação da CPI.
As entidades de classe prejudicadas pelos desvios pressionam os deputados. Na tarde de terça-feira 23, representantes de categorias do funcionalismo, indignados com o rombo no caixa de previdências complementares, abordaram integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com exemplares da revista ISTOÉ em mãos solicitando apoio à instalação da comissão. Para levar ao plenário um projeto de resolução para instalar a CPI em regime de urgência é preciso a adesão de mais de 170 deputados, além do aval da CCJ. Renan, Luiz Sérgio e Lindbergh negam qualquer envolvimento no caso.
A exemplo da Câmara, no Senado, parlamentares de oposição também tentam emplacar uma CPI dos Fundos de Previdência Complementar. Lá a questão está mais avançada, mas o envolvimento de Renan expôs os interesses políticos que travam a CPI. Desde o dia 6 de maio, a Comissão está pronta para iniciar os trabalhos. Resta apenas que os líderes partidários indiquem os integrantes do colegiado. Na última semana, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) cobrou do próprio Renan a responsabilidade de indicar os participantes da comissão. A atribuição seria do presidente da Casa, segundo jurisprudência do STF, mas Renan, até agora, se mantém inerte.
Foto: ED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
