Foto: RICARDO STUCKERT

BRUNO: CPI para 107 cidades

 E D U C A Ç Ã O
"A lei é cheia de éteceteras e éteceteras"

EDUARDO MARINI

Os integrantes da CPI criada pela Assembléia Legislativa cearense para apurar fraudes no uso do dinheiro do Fundef estavam dispostos a colocar na parede o prefeito de Pacajus, José Wilson Alves Chaves. Mas ele não se abateu. “Essa lei do Fundef é cheia de éteceteras, éteceteras e éteceteras e aí a gente entra. E vocês ainda acham que sou culpado?”, perguntou, com uma ênfase que o belo sotaque da região se encarregou de amplificar. Chaves e mais 106 dos 186 prefeitos do Ceará estão sob investigação e ainda não podem ser acusados, mas a CPI proposta pelo deputado estadual Artur Bruno (PT) e o Tribunal de Contas dos Municípios apuraram um caminhão de coisas esquisitas. Muitos desses casos estão entre as 271 denúncias recolhidas pelo MEC em 173 cidades de todo o País nos últimos quatro meses. Além de observar de perto o abacaxi cearense, o Ministério Público Federal colocou a lupa sobre 63 cidades baianas, dez no Alagoas e 25 no Rio Grande do Norte, que teve quatro prefeitos afastados. Em dois municípios alagoanos, Viçosa e Igaci, as suspeitas foram confirmadas.

Caminhão, no caso do Ceará, não é mera figura de linguagem. O prefeito de Pacajus alugou uma pipa Mercedes-Benz ano 82, por R$ 51,6 mil, e assumiu os custos com motorista, combustível e manutenção. Um caminhão ano 99 da mesma marca, sem carroceria, sai por R$ 58 mil. “Foi o mais caro frete desse tipo que vi em toda a minha vida”, disse a ISTOÉ o deputado Artur Bruno, também relator da CPI. “Num vô deixá o minino morrê di sedi aculá”, justificou o prefeito. Uma licitação de três Fiestas também intrigou os deputados. No edital, Chaves especifica as cores dos três carros (“azul-valência, azul-estoril e vermelho-flórida”). “Temos o direito de desconfiar que alguém já tinha visto esses carros antes”, completa Bruno.

Há outros casos curiosos no Estado. Em Canindé, o Tribunal de Contas dos Municípios apurou a contratação de um professor de caratê e Educação Física por R$ 2 mil mensais, um salário pelo menos oito vezes superior à média local. O pequeno marajá é irmão do prefeito. A ousadia dos administradores de Umirim, também no Ceará, surpreendeu os auditores do TCM. A folha de pagamento de abril de 98 traz a “assinatura” da professora leiga Ana Josilene Carneiro – a digital do dedão direito, carimbada na folha. Ana, segundo o TCM, teria “assinado” por engano no espaço reservado à colega Maria de Jesus Silva. No último dia 15 de setembro, foi decretada a prisão preventiva de Dorisvaldo Pereira Filho, filho do prefeito de Salitre e autor de um tiro de escopeta que deixou 80 perfurações em Antônio Pinto Filho, principal denunciante das irregularidades cometidas pelo prefeito da cidade contra o Fundef. Pinto sobreviveu. As denúncias em Salitre envolvem superfaturamento e sobra de recursos não repassada aos professores.

A CPI ajudou a evidenciar problemas no Ceará, mas o Estado está longe de ser o único a dar trabalho. Municípios baianos prestaram conta de reformas em escolas sem terem feito a obra. No Rio Grande do Norte, o prefeito José Bernardino de Sena (PMDB), de Alexandria, foi afastado do cargo no último dia 9 de setembro por depositar dinheiro do Fundão em sua conta particular. Outro prefeito do Estado, Túlio de Paiva (PMDB), de Rio do Fogo, perdeu o cargo acusado de quitar débitos de outras áreas com o dinheiro do Fundef. Além disso, o Ministério Público monitora pepinos ocorridos em outros Estados. No Maranhão, o prefeito em exercício de Coroatá, Celso Ribeiro Furtado, enviou à Procuradoria Geral da República um pedido de intervenção no governo estadual, comandado por Roseana Sarney, em nome de supostas irregularidades no fundo. Em Minas Gerais, o Estado é acusado de não ter enviado R$ 43 milhões a 741 cidades que municipalizaram o ensino. “Essas denúncias, em um universo de 5.506 municípios, não chegam a construir um quadro de desespero”, disse a ISTOÉ o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Dias antes de seu depoimento na CPI cearense, o prefeito Chaves, de Pacajus, declarou ao jornal Diário do Nordeste que trechos imprecisos da lei do Fundef permitem “comprar o mundo”. Diante dos cardeais da CPI, foi mais modesto. “Mundo da É-du-ca-cão, quis dizer.” A gargalhada geral não foi de alívio.