Brasil Confidencial
Por Paulo Moreira Leite

Petistas acompanham Heráclito

Um dos mais ruidosos adversários do governo Lula na década passada, o ex-senador do Piauí Heráclito Fortes formou uma caravana de petistas

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Um dos mais ruidosos adversários do governo Lula na década passada, o ex-senador do Piauí Heráclito Fortes formou uma caravana de petistas que acompanha minuciosamente cada passo de um processo que pode atrapalhar sua tentativa de retorno à atividade parlamentar. Em 2010, quando Heráclito foi acusado de desviar dinheiro público para fazer autopromoção, o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu efeito suspensivo no processo. Com direito a concorrer à reeleição, Heráclito acabou derrotado. De olho nas urnas de outubro deste ano, ele deixou o DEM, vestiu a camisa do PSB e fez planos para disputar uma cadeira de deputado. Em 2012, quando o processo foi julgado e ele acabou condenado, graças ao voto do presidente do STF, Joaquim Barbosa, Heráclito entrou com recurso e agora pode salvar-se. Depois da aposentadoria de Joaquim, o caso acabou redistribuído. Foi parar, de novo, no gabinete do ministro Gilmar Mendes.

A caminho da rua

Convencidas de que nenhum partido político tem interesse real em modificar as regras do jogo sem receber empurrão debaixo, as entidades mobilizadas pela reforma política e pela Constituinte exclusiva resolveram juntar esforços na Semana da Pátria. Seus militantes irão às ruas em centros de concentração popular das grandes cidades para pedir apoio a dois abaixo-assinados de uma vez. Um deles pela reforma e o outro, pela Constituinte exclusiva.

Pela culatra

Lotam as mesas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mandados de segurança de investigados de CPIs do Congresso que questionam a quebra de sigilo telefônico concedida a parlamentares. O problema é que, ao entrar com o mandado de segurança, os cidadãos que tiveram as conversas devassadas por investigações do Congresso se expuseram ainda mais. Para avaliar se há excesso nas quebras de sigilo, os ministros do STF receberam das operadoras telefônicas todos os arquivos de diálogos telefônicos. E como o processo é público, o sigilo debatido fica mais desprotegido no Supremo do que no Congresso.

Charge

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Divisão de trabalho

A divisão de águas da campanha de Dilma entre Franklin Martins e João Santana pode se revelar mais proveitosa do que se imagina. Ao deixar Santana como único responsável pela publicidade oficial da campanha, entregando a Franklin uma área paralela, a campanha pode se alimentar dos estilos opostos de ambos. Enquanto Santana fica com o rosto oficial da campanha, pelo qual a candidata pode ser cobrada, Franklin responde pela artilharia pesada, de quem disputa a crítica e a denúncia.

Desescolarizou

Os quatro anos de mandato do ex-pugilista Acelino Popó (PRB-BA) na Câmara afetaram seu currículo escolar. Nas eleições de 2010, em meio à polêmica da escolaridade do também deputado Tiririca (PR-SP), Popó disse à Justiça Eleitoral que tinha curso superior incompleto. Esse ano, no entanto, o deputado declarou que só “lê e escreve.”

Alegria subsidiada

O gosto de boa parte da Assembleia de Pernambuco por show até se compreende no Estado do frevo. Mas há um sinal estranho em matéria de prioridades quando se verifica que 39 deputados, de um total de 49, fizeram questão de contribuir para pelo menos um espetáculo artístico. Foram 488 eventos, ou uma dúzia, em média, por parlamentar. Gastaram-se
R$ 19,3 milhões, o que equivale a quase 40% do total de R$ 50,7 milhões que cada um poderia gastar.

Sinal amarelo nos sindicatos

No início desta semana, os grandes sindicatos do País se reúnem para debater um recurso que chegou ao Supremo Tribunal Federal sobre terceirização de mão de obra. Apoiado por empresários que não conseguiram levar adiante uma proposta parecida no Congresso, o recurso pretende derrubar a resolução 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que limita a terceirização às chamadas atividades-meio, proibindo que envolva atividades-fim. Convencidos de que a medida pode trazer um retrocesso de envergardura nos direitos dos assalariados, os sindicatos gostariam de, pelo menos, serem ouvidos pelo STF, coisa que não está garantida até o momento. O relator do caso é Luiz Fux, que já informou que se trata de um caso de repercussão geral – ou seja, aquilo que se resolver numa situação específica, será aplicado por todos.

Toma lá dá cá

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Deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) – Titular da Comissão de Defesa do Consumidor e autor de projeto que pune empresa que abordar cidadãos por telefone, sem autorização prévia.

ISTOÉ – O método de abordagem por telemar-keting é adequado?
Souza –
Não, é um desrespeito ao consumidor, telemarketing é uma invasão de privacidade. As pessoas não têm com quem reclamar.

ISTOÉ – O sr. propõe punição às empresas, o projeto pode limitar o assédio do telemarketing ativo?
Souza –
O projeto é para isso, para cessar a prática abusiva. O consumidor só será abordado se der consentimento. Atualmente, as operadoras de telefone preferem se omitir e fazem pouco caso quando o consumidor reclama.

ISTOÉ – As operadoras de telefonia têm parcela de culpa no abuso do telemarketing ativo?
Souza –
Sim, inclusive estou preparado para enfrentar o lobby das operadoras contra o projeto, que limita as abordagens aos consumidores. Tenho certeza de que vão tentar atrapalhar mais do que ajudar.

Rápidas

* Principal liderança feminina do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, em sua passagem pelo Brasil na semana passada, Ângela Davis, hoje uma senhora de 70 anos de idade, disse a quem quiser ouvir que os programas de ação afirmativa do governo brasileiro avançaram mais – e mais depressa – do que a versão original americana.

* Sem material de campanha e contando com apenas 27 segundos de televisão no horário eleitoral , a ex-senadora Heloísa Helena está irreconhecivelmente contida na disputa pela cadeira de Alagoas ao Senado.

* Informou-se aqui que Pedro Corrêa, condenado pela AP 470, estaria cumprindo pena fazendo trabalho interno junto a um pequeno rebanho de gado no interior de Pernambuco. Na verdade, seu trabalho interno é na biblioteca, para a qual fez doações do acervo particular.

* Na disputa pelo voto, cinco mil sindicalistas têm encontro marcado com Dilma no inicio de agosto, no ginásio da Portuguesa, em São Paulo. A CUT terá boa presença, mas espera-se o apoio de outras centrais, como a Força Sindical e Servidores Públicos de São Paulo.

Retrato falado

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu uma enxurrada de ataques dos profissionais de enfermagem após deixar claro que não apoia o projeto de redução de carga horária para 30 horas, pleito antigo da categoria. O posicionamento do parlamentar fez os enfermeiros questionarem a carga horária de trabalho dos deputados. Cunha não gostou.

Constrangimento no fim

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Atores que encenam a peça “Quem Ri por Último” passaram um constrangimento em Brasília. Depois da apresentação, o elenco formado por estrelas globais tentou fazer uma homenagem ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ator Júlio Rocha, que chega a ficar inteiramente nu durante o espetáculo, voltou ao palco – devidamente vestido – e pediu para que a plateia presente aplaudisse o ministro. Alguns aplausos foram ensaiados, seguidos de muitos sorrisos amarelos. Ao contrário do que foi anunciado, Barbosa não estava presente.

Armistício

Henrique Eduardo Alves selou um armistício com o governo e segurou a guerra com Dilma Rousseff. Agora, são amigos, quiçá, aliados.
Um precisa do outro. Com o governo do RN detonado, Henrique precisa de recursos federais, para mostrar trabalho.  


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Maria Cecília Junqueira Maluf

EM 28/07/2014 20:24:48

Gostaria de elogiar a nota sobre a posição do deputado Eduardo Cunha frente ao PL 2295/00. Sugerimos o aprofundamento do assunto sendo que o PL é de interesse geral da Saúde Pública e os deputados estão se posicionando a favor das instituições hospitalares privadas. Obrigada