Leonardo Attuch

O Brasil no banco dos réus

Se todas as empresas são suspeitas, não há cartel, mas sim uma falha sistêmica no capitalismo nacional

Nesta semana, em mais um dos capítulos da Operação Lava Jato, foram abertos inquéritos contra dez empreiteiras, que, a partir de agora, se somam às seis que já têm executivos presos no Paraná. Com isso, praticamente todos os grandes fornecedores da Petrobras foram colocados no bancos dos réus – o que demonstra como é frágil o rótulo de “cartel das empreiteiras”, colocado pelos investigadores que estão à frente da operação.

Por definição, um cartel existe quando algumas empresas se unem para fixar preços e eliminar potenciais concorrentes. Isso ocorre, em geral, quando os mercados são dominados por oligopólios, ou seja, poucas empresas. Um “cartel de 16”, por uma questão de lógica, já não é mais um cartel, mas sim uma suruba institucionalizada, que atinge todas as empresas. Na prática, o reflexo de um capitalismo de estado, onde o público e o privado se misturam.

Entre os 16 sócios desse suposto “clube” há, sim, quem seja vítima. Um dos erros da denúncia do Ministério Público é igualar todas as condutas, como se a empreiteira que paga propina quando é vítima de achaque fosse tão culpada quanto aquela que corrompe para não ser incomodada nos seus contratos superfaturados. Outro erro é conferir 100% de credibilidade a delações premiadas de empresários que se safam quando apontam o dedo para seus concorrentes – deduragens sobre as quais deveria haver um mínimo de pé atrás, por razões óbvias. Diante desse frenesi, são flagrantes os prejuízos para a economia nacional. Já há consultorias estimando que a Lava Jato poderá subtrair 1,5% do PIB brasileiro em 2015. Há também fornecedores demitindo, pedindo recuperação judicial e o quadro tende a se agravar agora que a Petrobras, carro-chefe da economia brasileira, anunciou um pouso forçado em todos os seus investimentos em exploração no ano de 2015.

Num país carente de obras públicas como o Brasil, é também ultrajante a sugestão, que se ouve aqui e acolá, para que todas as empreiteiras atingidas sejam declaradas inidôneas, ficando, assim, impedidas de assinar novos contratos com a União. Como não sobraria nenhuma, isso significaria jogar por terra um dos maiores patrimônios do Brasil, que é a qualidade de sua engenharia, reconhecida internacionalmente, e abrir o mercado nacional a empresas estrangeiras, que também seriam corruptas num sistema corrupto por natureza. A única solução consistente para o problema revelado pela Lava Jato é proibir o financiamento privado de campanhas políticas, que é a raiz de todos esses escândalos. Mas como, numa democracia, a atividade dos partidos também precisa ser financiada, é ainda mais urgente votar a reforma política, com coragem para ampliar os recursos do fundo partidário. Sem isso, a Lava Jato servirá apenas para mais um auto-engano no combate à corrupção.
 


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