Ricardo Boechat
Com Ronaldo Herdy

Reflexos

Advogados criminalistas se mobilizam para a OAB-RJ pedir ao TRF da 2ª Região a revisão das decisões do juiz federal Flávio Roberto de Souza

Advogados criminalistas se mobilizam para a OAB-RJ pedir ao TRF da 2ª Região a revisão das decisões do juiz federal Flávio Roberto de Souza. Afastado do caso Eike Batista, a defesa do magistrado admitiu que ele tem problemas psiquiátricos. Será difícil o reexame de todos os julgamentos na 3ª Vara Federal Criminal, nos últimos 15 anos, face à presunção da legitimidade. Mas talvez ocorra o reexame de casos por amostragem, considerando a data do laudo médico.

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Trabalho
Respeito à prova

A decisão vale para o Banco do Nordeste, mas o TST a estendeu às demais empresas públicas e sociedades de economia mista. Não pode haver terceirização de serviços de advogados na administração federal, se profissionais do Direito aprovados em concurso aguardam contratação. Em seu voto o ministro Augusto Cesar foi claro: seleção pública promove isonomia entre cidadãos e é norma da Constituição.

Constituição
Mais de 100

Quando valer para o País, a decisão do STF que selou no Pará o privilégio da pensão vitalícia de ex-governadores, a Bahia economizará bastante. No estado, muitos políticos vivos têm direito ao benefício, como Jaques Wagner, Waldir Pires, Lomanto Jr., César Borges e Paulo Souto. No Brasil, 150 ex-governadores e ex-primeiras embolsam cerca de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, segundo decisão de cada Executivo estadual.

Agricultura
Plano de voo

Preocupada em construir uma agenda positiva para Dilma Rousseff, a ministra Kátia Abreu saiu do Palácio do Planalto na semana passada afirmando que a presidente lançará o Plano Nacional de Defesa Agropecuária no dia 13 de maio. Pragas e insetos não temam! Ao invés de sólidas medidas para fortalecer a produção agropecuária, visto com bons olhos o plano não vai além de uma grande carta de intenções.

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Ministério Público
Mulher procuradora

Responsável por coordenar o arquivamento ou abertura de ação penal contra governadores investigados no STJ por suposto envolvimento na Lava Jato, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, tem sido estimulada a disputar a cadeira de Rodrigo Janot, seu chefe imediato. Páreo no segundo semestre. Progressista, ela já tentou no passado – na última disputa obteve 457 votos, ficando logo atrás de Janot (511). O desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho com quem é casada é um dos oito assessores do ministro Teori Zavascki , relator da Lava Jato no STF.

Política
Vai não vai

Jair Bolsonaro deu um tempo na decisão de sair do PP. Presidente regional do partido, o vice-governador do Rio, Francisco Dornelles, afagou o deputado e pediu ao Diretório Nacional que indique o parlamentar para comissões temáticas e o deixe discursar no plenário da Câmara - duas grandes queixas de Bolsonaro. O teste de prestígio começa na quinta-feira 30, na propaganda do partido em cadeia nacional, pelo rádio e tv, autorizada pelo TSE.

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Energia 
União à vista?

Responsável por procurar no Brasil e no Exterior comprador para parte das ações da Petrobras Distribuidora, o Bradesco BBI estuda com carinho o negócio. A tal ponto que pode virar sócio minoritário da estatal, dona da marca BR e da maior rede de postos do País, além das atividades de importação e exportação de petróleo.

Ética
Sem lero lero

A OAB começou a votar na semana passada os 80 artigos do seu novo Código de Ética e Disciplina. É bíblia para 868 mil advogados. O atual, de 1995, não abrange todas as modernas ferramentas de comunicação. Segue veto ao email para oferta de serviços. Nas redes sociais podem ser debatidas teses, nunca postar propaganda pessoal - e da banca. A ordem quer tudo aprovado até 11 de agosto, Dia do Advogado.

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STF
Primeira voz

Um dos ministros mais felizes com a ida de Luiz Fachin para o STF é Luís Roberto Barroso. Não só pela amizade de vida acadêmica de duas décadas, como por outra razão: há quase dois anos, Barroso, como último a entrar no supremo, é o primeiro a votar, depois do relator, em todos os julgamentos. Isso requer mais tempo de preparo para as sessões, pelo encargo de iniciar a discussão e, eventualmente, divergir do relator. Tal tarefa, agora, passará para Fachin.

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Balança comercial
Ao pé do ouvido

Nem só a política esteve na agenda de Michel Temer em Lisboa, na semana passada. O vice-presidente tentou convencer o governo luso a comprar seis aviões de transporte militar KC-390 da Embraer. A Força Aérea portuguesa não descartou o negócio, mas comprometeu-se mesmo só em enviar um representante ao Brasil, em junho, para assistir o primeiro voo da aeronave. As autoridades lusas estão indecisas por considerarem existir a possibilidade de gastar menos modernizando a frota de C-130 que tem em mãos.

IAB
É do ramo

O Instituto dos Advogados Brasileiros enviou ofício aos 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aplaude a ida de Luiz Fachin para o STF. “O supremo precisa de um advogado experiente e com alto saber acadêmico, o que se vê em seus 40 livros, abrangendo todas as áreas do Direito” diz o presidente do IAB, Técio Lins e Silva.

Congresso
Sem lastro

Preocupados com a possível instalação da CPI da Swiss Leaks, escândalo financeiro global a partir da filial suíça do HSBC, alguns empresários já bateram nas portas de grandes bancas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Não querem ser presos e acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O advogado carioca Ary Bergher admite ter em mãos preventivos mandados de segurança.  Mas não crê em punições. “As provas da Swiss Leaks são ilícitas. Documentos sob sigilo vazaram pelas mãos de um ex-empregado do HSBC. O banco é que corre risco de processos”.

Medicina
Cuidar é preciso

A internação de viciados em drogas em comunidades terapêuticas sem equipe médica tem dado problemas. Tantos que o Conselho Federal de Medicina acaba de editar resolução proibindo o envio de pacientes para lugares sem assistência especializada. Em situações de crise, largados, pacientes acabam voltando para o consumo de entorpecentes nas ruas.

Carne
Puro suspense

A grande expectativa no Palácio do Planalto é que durante a visita do primeiro ministro Li Keqiang ao Brasil, em meados de maio, a China libere as importações de nossa carne bovina. Dilma Rousseff anunciou o sinal verde em junho de 2014, mas alegando restrições sanitárias os chineses ficaram na moita. O mercado é estimado em US$ 1,2 bilhão. Parou em 2012, quando um caso de vaca louca ocorreu no Paraná.

Música
Dó, Ré, Mi ...

Quem pretende acompanhar Roberto Carlos na próxima edição de Emoções em Alto Mar, de 20 a 24 de janeiro de 2016, é bom cuidar da voz - e quem sabe ter aulas de interpretação. É que o tradicional karaokê do projeto dará ao melhor intérprete um carro zerinho, além de troféu personalizado e coleção de CDs e DVDs. Com um estímulo assim, esse cara (vitorioso) pode ser você. 

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Fotos: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO; Valter Campanato/Agência Brasil; MARCELLO CASAL JR.; Danilo Verpa/Folhapress; ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo/Folhapress

 


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