- Justiça
- | Edição: 2121
- | 02.Jul.10 - 21:00
- | Atualizado em 20.Mai.12 - 22:01
"STJ inova ao julgar relação sexual"
Decisão polêmica dos ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Diz a lei que manter relação sexual com menor de 14 anos de idade é crime: ainda que essa relação seja consentida, o crime de violação está “presumido”. Os ministros decidiram, em um caso concreto ocorrido em Santa Catarina, que não houve crime cometido por um adulto (maior de idade) que se relacionou sexualmente com uma menina de 13 anos porque ambos declararam que são namorados. Mais: a garota afi rmou que foi morar com o parceiro por livre e espontânea vontade.
Últimas Entrevistas
18.Mai.2012
11.Mai.2012
"Essa bola é minha"
Marcelo de Lima Henrique, Marcelo de Lima Henrique, juiz de futebol, ao encerrar disputa sobre quem ficaria com a bola da partida"Do jeito que está, daqui a pouco vão soltar o Carlinhos Cachoeira e prender o Roberto Gurgel"
Pedro Taques, Pedro Taques, senador, sobre as suspeitas que pairam sobre o procurador-geral da República
Maria do Carmo
EM 03/07/2010 18:30:56
Caro Rogério, concordo EM NúMERO, GÊNERO, GRAU E CORAGEM! É ISSO BRASIL! VAI QUE É TUA TAFFAREL!!!!!
ROGERIO PETENUCCI
EM 03/07/2010 15:44:57
NAO SEI PORQUE O SUSTO, DE JUIZ DÁ PRA ESPERAR TUDO, TUDO MESMO. TENHO MAIS NOJO DELES(DOS MAGISTRADOS) DO QUE DESTE VELHO MAU CARÁTER.
