Votações em cascata, com a aprovação de uma série sem-fim de projetos antes esquecidos na gaveta, mudaram por esses dias a impressão sobre o ritmo de trabalho do Congresso Nacional. Os deputados e senadores não pouparam esforços. Na quarta-feira 7, com uma produtividade que pode ser considerada recorde, eles ampliaram o limite de tempo da licença-maternidade (de quatro para seis meses), criaram uma nova estatal para gerir o pré-sal (a Petrosal), prorrogaram os benefícios da Zona Franca de Manaus até 2033, estabeleceram o estatuto do torcedor (que proíbe xingamentos nos estádios) e liberaram a emenda constitucional do “divórcio imediato” (que concede o pedido de divórcio do casal logo após a separação). De quebra, a Câmara ainda aprovou preliminarmente a redução da contribuição previdenciária de empregados domésticos (reduzindo o percentual do imposto de 12% para 6%, tanto no caso do empregador como no do empregado). Para não deixar desamparados os eleitores do setor público, ainda encontraram brecha para a reformulação do plano de cargos e salários do funcionalismo do Senado.

A esses foi dado um reajuste médio de 25% (o universo contemplado soma mais de seis mil trabalhadores, entre concursados e comissionados) e outros 40% a 100% de gratificação variável, de acordo com o desempenho, sobre o salário-base. Só no caso dessa medida, o impacto anual na folha de pagamentos da Casa chegará perto dos R$ 220 milhões anuais. O que estaria acontecendo? A profusão de concessões – em que pese o impacto positivo de algumas e o negativo de outras – pouco tem a ver com uma mudança estrutural no comportamento dos parlamentares. A eficiência é conjuntural e está vinculada, claro, à proximidade das eleições. Em tempos de campanha, toda e qualquer arma precisa ser acionada. Não é uma maneira de pensar exclusiva do Congresso. A mentalidade predomina inclusive no plano federal, onde vale a máxima de abrir as torneiras para irrigar as urnas com votos. No Orçamento da União, mesmo com o limite legal, houve empenho (promessa de gastos) além da média dos anos anteriores. No primeiro semestre de 2010, foram quase R$ 3 bilhões em desembolsos e outro tanto está a caminho. Em São Paulo, terra do candidato da oposição à corrida presidencial, os benefícios dos programas Renda Cidadã e Ação Jovem foram reajustados generosamente. Políticos em geral seguem o comportamento previsível do é dando que se recebe.