• Edição: 2322
  •   |  23.May.14 - 20:57
  •   |  Atualizado em 12.Feb.16 - 14:54
Senado espera pelos royalties
por Paulo Moreira Leite

Suspensa há um ano, a votação sobre a lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo deve avançar pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos dias. O senador Wellington Dias (PT-PI), autor da lei que reserva uma parte do petróleo para Estados não-produtores, esteve no tribunal na semana passada e foi embora convencido de que a ministra Carmen Lúcia, que interrompeu a votação há um ano, ao pedir vistas sobre o caso, está prestes a liberar seu voto. Com isso, será possível retomar as deliberações. Entre fevereiro de 2013 e março de 2014 a receita com os royalties chegou a R$ 33,6 bilhões. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deu parecer favorável a nova partilha. A Advocacia-Geral da União também.

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